Termos e condições
Consentimento
Como visitante ou membro da Netlog, concordas com estes termos e condições, seja ao visitar o site, ou utilizar o site ou por se registar como membro.
A Netlog pode modificar estas condições a qualquer hora. As versões modificadas terão efeito trinta (30) dias após a sua publicação no website.
Associação
Ao registares-te asseguras que estás a disponibilizar informação correcta, exacta e verdadeira e que tens competências legais para concluir tal contrato.
Menores devem ter a permissão de um dos pais ou guardião legal antes de se registarem. De qualquer modo deves ser maior de 13 anos para te registares na Netlog.
A Netlog tem a liberdade de cancelar a tua inscrição a qualquer momento, por qualquer razão e sem aviso prévio.
Todos os membros são responsáveis pelas consequências que o uso deste site possa ter.
A Netlog pode cessar o fornecimento do serviço, assim como bloquear ou eliminar uma inscrição a qualquer momento e sem aviso prévio.
Em caso de conflito com um ou mais membros (ou não membros), a Netlog não será responsável por nenhum dano, de qualquer tipo, no presente ou no futuro, previsto ou imprevisto, conhecido ou não conhecido, que seja resultado do, ou que se refira ao, conflito.
Dados do perfil, livro de visitas, blogs, imagens e outros dados públicos
Os dados públicos não poderão violar nenhuma lei ou estatuto. Tu aceitaste explicitamente estes termos e és responsável (de acordo com o código cível e criminal) pelos dados, textos e imagens que publicas.
Todos os dados que fizeres upload ou publicares não poderão violar ou infringir os direitos de autor, patentes ou marcas, ou a propriedade, intelectual, privada, pessoal ou publicitária de uma terceira parte.
Os dados que fizeres upload ou enviares não poderão ser enganadores, ameaçadores, difamatórios ou assustadores.
Procedimento de queixas
Tens o dever de denunciar qualquer abuso ou informação/dados públicos ilegais, encontrados no nosso website para abuse-pt@netlog.com em tempo oportuno.
Se a Netlog achar a tua queixa, sobre o conteúdo publicado por um outro membro, justificável, qualquer informação ofensiva será removida (texto, imagens, informações ou dados).
O procedimento de queixas está em concordância com o artigo 14 da UE-directiva 2000/31/CE sobre o comércio electrónico.
Multas e sanções
Os serviços da Netlog são gratuitos, exceptuando os custos relativos à colocação de itens em Destaque, à compra de créditos para colocar itens em Destaque mais facilmente ou qualquer modo de subscrição premium.
Marcas registas
netlog.com e Netlog são marcas registadas.
Direitos de Autor
Copyright Netlog NV ©2006. Todos os direitos estão reservados. Todos os textos, imagens, desenhos e gráficos neste site são protegidos por copyright. Podes imprimi-los para uso pessoal. Qualquer outra utilização tem de ser autorizada pela Netlog.
Quando um membro insere uma informação com o intuito de que esta esteja visível ao público, incluindo, mas não limitando, textos, imagens, desenhos ou gráficos para um perfil, entrada de livro de visitas, entrada de comentários, descrição de imagem, etc, o membro concede à Netlog uma licença ilimitada para difundir, utilizar, processar, traduzir ou modificar estes dados.
Ninguém pode adicionar um link a este website ou para produtos individuais ou para páginas neste site, sem o devido consentimento. As excepções são o uso de frames e/ou outras técnicas que não permitam a visualização por parte do visitante de que site a informação está a ser retirada.
Responsabilidade
A Netlog RESERVA TODOS OS SEUS DIREITOS E REJEITA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE. A Netlog NÃO FORNECE QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA OU EXPLÍCITA SOBRE A SEGURANÇA OU NATUREZA RECOMENDADA DO SERVIÇO.
Todos os direitos estão reservados exceptuando aqueles que são negados. A Netlog nega qualquer responsabilidade e restringe a sua responsabilidade ao mínimo que é exigido por lei no que diz respeito a conteúdo ou natureza das publicações, ou os danos que daí possam surgir.
A Netlog não pode, nem garante que a Netlog funcione sem interrupções e sem erros. A Netlog não dá nenhuma garantia nem sobre os resultados provenientes da utilização deste website, nem sobre a confiança ou exactidão da informação que nele pode ser encontrada. Este site é fornecido na base de 'como é' e 'como disponível'.
A Netlog não dá nenhumas garantias sobre o funcionamento do site, a sua informação, o seu conteúdo, sobre os materiais e produtos que nele são apresentados. Até onde a lei o permite, a Netlog rejeita qualquer garantia, tanto implícita como explicita, incluindo, mas não restritamente, a viabilidade comercial e aptidão para um caso particular.
A Netlog não pode ser responsável por qualquer tipo de dano causado pelo uso deste website, incluindo, mas não restritamente, danos directos e indirectos.
Sendo membro, assumes total responsabilidade e obrigação, sem protestar, sobre qualquer informação que publicas e/ou sobre qualquer actividade em que te envolvas no ou via teu perfil. Para além de seres responsável pelo que publicas na tua página, blog, álbum de imagens, etc. és ainda responsável pelos comentários e reacções que os outros publicam na tua página. Podes remover conteúdos indesejados facilmente.
Links para outros websites, incluindo banners, botões e links de texto, são da responsabilidade e obrigação do seu proprietário. A Netlog pode impedir a ligação a outros websites e pode processar se estes não estiverem de acordo com o uso pessoal, normal e não comercial.
Uso pessoal, normal e não comercial
Este website só pode ser utilizado para uso pessoal, normal e não comercial.
Não podes utilizar este website de forma não apropriada, para nenhum propósito ilegal ou propósito contrário às condições e aos avisos neste texto ou em qualquer outro texto. Tens de utilizar este website da forma mais normal, cautelosa e humanamente possível.
Avisos e indicações
Deves ler e compreender todos os avisos e indicações neste site. Qualquer uso contínuo deste site após um aviso será visto como consentimento explicito no que diz respeito a estes documentos.
Outras condições
Outras condições para alguns serviços, como o código de conduta, declaração de privacidade, avisos, licenças de software e definições de preços, são anexadas a estas condições.
Acesso
A utilização de nicknames, logins, passwords e/ou códigos de acesso (daqui para a frente "dados de login") são apenas da responsabilidade do utilizador. Ao utilizador é exigido que mantenha a confidencialidade e segurança dos dados de login.
Ao utilizador é exigido que informe imediatamente a Netlog se houve infracção ou abuso dos dados de login, enviando um e-mail para abuse-pt@netlog.com. Este deve conter o título 'LOGIN'.
Uso territorial
O USO DESTE WEBSITE É PROIBIDO EM PAÍSES ONDE QUALQUER PARTE DESTE CONTRACTO SEJA INVÁLIDA DE ACORDO COM A LEI LOCAL, SEM CONDUZIR À INVALIDADE INTEIRA OU PARCIAL DO ACORDO.
Jurisdição
Este acordo e a relação entre ti e o site será governada por leis Belgas sem ter em conta o seu conflito de provisão de leis. Tu e a Netlog concordam submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados em Bruxelas, Bélgica.
