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Blog / Thomas Hobbes e o Estado Absoluto..

Domingo, 19 Novembro 2006 às 12:42

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Campus Poços de Caldas
Curso de Direito
Primeiro Período
Disciplina Filosofia

Professora: Cláudia Galvão
Aluno: Moisés Pinho

Questões sobre o texto Hobbes e o Estado Absoluto do livro Filosofando – Introdução à Filosofia – página 210, autoras Maria Lúcia de Arruda Aranha e Maria Helena Pires Martins.

1) Responda

a.) O que são as teorias contratualistas:

São teorias preocupadas em apontar a origem do poder do Estado, sua base legal, na tentativa de desvinculá-lo da divindade cristã, e apoiá-lo na legitimação dada pela sociedade que deverá constituí-lo. Para isso, partem do princípio de que o homem, antes de qualquer outra forma de sociabilidade, desfruta de direitos naturais, que é a liberdade de usar o próprio poder, da maneira que quiser, com fim de preservar sua vida natural e perpetuá-la.

Não sendo possível estabelecer uma sociedade organizada e segura, na qual cada um tem o direito de fazer o que bem entender, no momento que achar adequado, sem levar em consideração o que os outros pensam, onde, desta maneira, ninguém seria livre, faz-se necessário eleger um líder, em quem os poderes dos indivíduos membros da sociedade vão ficar concentrados, com a responsabilidade de garantir que todos possam usufruir de uma liberdade, limitada, porém garantida.

b.) Qual é a importância que elas assumem na Idade Moderna?

As teorias contratualistas ganham importância na Idade Moderna, pois elas significam uma chance que a classe burguesa teria de alcançar o poder político que tanto almejava, pois esse poder estava concentrado nas mãos da nobreza e do clero, que controlavam, através da figura do rei, o comércio e a liberdade dos indivíduos. Uma vez aceita a teoria do direito natural, impossível de se praticar sem ser controlado pela a figura do soberano, e colocada em prática esse modelo de Estado, na qual os indivíduos, em troca de garantia de liberdade dão ao soberano poderes absolutos, a nobreza ficaria livre para a prática do comércio e teria simultaneamente a oportunidade de se chegar ao poder, uma vez que ele, agora, é estabelecido pela representatividade baseada no consenso geral, não mais por herança, ou divindade religiosa.

c.) Em que medida as teorias contratualistas

representam o interesse de secularização do poder?
As teorias contratualistas representam o interesse de secularização do poder na medida em que retira da figura do Estado o direito divino. O poder do Estado passa a ser discutido racionalmente e legitimado pela sociedade, através de escolha própria, não mais originada na divindade, através de explicações religiosas.

2) Que tipo de soberania decorre do contrato hobbesiano?

Thomas Hobbes defende um representante da sociedade soberano, com poderes ilimitados, que fossem transferidos por cada indivíduo da sociedade a ele, de forma que o poder desse líder seja legítimo, a ponto de não ser questionado nem pelos próprios súditos. Esse soberano poderá prescrever leis, escolher conselheiros, julgar, fazer a guerra e a paz, recompensar e punir.
O poder deve ser exercido através do uso da força, pois somente com coerção haverá obediência e respeito às regras.

3) Leia o texto complementar da página 213, Leviatã, e responda:

a.) A partir dos fragmentos 1 e 2, o que caracteriza o estado de natureza para Hobbes e qual a necessidade do contrato?

Para Thomas Hobbes, o estado de natureza representa a desordem na sociedade, a insegurança, a individualidade, na medida em que cada um dirige seus próprios negócios, sem garantia de cooperação entre os indivíduos, com incerteza no futuro. Tudo isso ocasiona, medo, que afugenta qualquer tipo de investimento no desenvolvimento da sociedade, tanto economicamente, como tecnologicamente, socialmente e culturalmente. Neste estado, ninguém é dono de nada, o desejo de conforto na vida é que provoca o trabalho e o medo da morte é que dita o ritmo da paz.

Para sair dessa condição, é preciso que a liberdade natural dos homens sejam limitadamente controlada por um soberano, a quem é confiado todo o poder para garantir as liberdades limitadas aos indivíduos, e com isso promover o desenvolvimento da sociedade, através do trabalho realizado pelos indivíduos, que buscarão melhorias em suas vidas, podendo para isso colocar seus patrimônio em uso na busca do crescimento, uma vez que ele está garantido pelo soberano, contra ataques de outros.

b.) Identifique no fragmento 3 a passagem em que o poder absoluto não precisa ser necessariamente monárquico.

A passagem no fragmento 3 que indica que o poder absoluto não precisa ser necessariamente monárquico, é aquela que diz “... é conferir toda sua força e poder a um homem, ou a uma assembléia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade.” Quando o autor diz 'assembléia de homens', ele está se referindo a um governo não monárquico.

c.) A partir dos fragmentos 4 a 7, identifique o caráter absoluto do poder soberano.

No fragmento 4 o autor diz que sem a licença do Estado, não se pode estabelecer pactos diversos; no fragmento 5 o autor deixa claro a soberania do poder ao usar o termo soberano e dizer que as ações do soberano são as ações dos súditos, pois aquele foi instituído por esses; no fragmento 6 ele segue o raciocínio do 5, acrescentando que nenhum súdito poderá se queixar da atitudes do soberano, uma vez que as atitudes dele são consideradas do próprio súdito; no fragmento 7 o autor diz que mediante a pactos mútuos, os homens criaram o Estado e lhes confiaram o poder soberano.

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Comentários 1

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  • 28

    alexfirmeza12 7 Outubro 2012

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